Erga Omnes - STF
Da Redação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar mais uma fase da Operação Compliance Zero, que investiga o chamado “caso Master”. Nesta quinta-feira (9), foram cumpridos mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, contra o publicitário Thiago Miranda Silva. O objetivo é reunir provas sobre sua suposta atuação em conjunto com o banqueiro Daniel Vorcaro em crimes destinados a comprometer a credibilidade do Banco Central e intimidar jornalistas e concorrentes.
De acordo com a Polícia Federal, Thiago estaria diretamente envolvido no recrutamento de influenciadores e jornalistas, com recursos do esquema fraudulento relacionado ao Banco Master e compromisso de confidencialidade, para questionar decisões de instituições públicas, a fim de desacreditá-las perante a opinião pública.
O grupo criminoso supostamente utilizava informações privilegiadas, obtidas de forma ilícita, para intimidar ou coagir quem se recusasse a aderir ao denominado “Projeto DV”. As propostas de pagamento a influenciadores chegavam a R$ 2 milhões para publicação de conteúdos favoráveis ao Banco Master e críticas à atuação do Banco Central no contexto da liquidação da instituição financeira.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à medida.
Preservação de documentos
Ao autorizar a busca e apreensão na Petição (PET) 16346, o ministro ressaltou que, diante dos elementos apresentados pela PF, a medida é proporcional, adequada e necessária para preservar documentos físicos e digitais, reconstruir os fluxos financeiros, societário e de comunicação investigados e evitar a destruição ou a ocultação de provas.
O ministro registrou que, além do mapeamento feito pela própria Polícia Federal, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também identificou uma série de ataques ao Banco Central nas redes sociais, de forma aparentemente coordenada.
Intimidação
A investigação também mostra que a suposta organização criminosa utilizou uma plataforma de venda de dados para levantar informações de natureza pessoal, profissional e patrimonial da jornalista Malu Gaspar, em busca de elementos desabonadores ou sensíveis. Foram obtidas informações sobre a estrutura familiar da jornalista e dados patrimoniais e cadastrais, incluindo relativas ao veículo utilizado por ela .
“Os elementos analisados apontam que Thiago desempenhava papel central nessas iniciativas, sendo o principal responsável por realizar pesquisas e levantamentos acerca da vida privada da jornalista em questão”, disse o ministro.
O mesmo modo de atuação teria sido adotado em relação ao empresário Milton Maluhy Filho, CEO do Itaú Unibanco, potencial vítima da devassa encomendada por Daniel Vorcaro. Mensagens também indicam que Miranda procurou outros dois jornalistas para tentar retirar de circulação reportagens potencialmente prejudiciais aos interesses do ex-banqueiro.
Medidas
A decisão autoriza a apreensão de documentos físicos e eletrônicos, celulares e outros equipamentos eletrônicos. Também determina a extração de dados telefônicos e telemáticos dos dispositivos apreendidos e de conteúdos mantidos em nuvem.
Leia a íntegra da decisão.
(Suélen Pires/AD//CF)
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