Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF ministro Octávio Gallotti

EO - Erga Omnes - STf

Da Redação

Faleceu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Octávio Gallotti, aposentado desde 2000. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, Gallotti presidiu o STF de 1993 a 1995 e teve papel relevante na consolidação da jurisprudência constitucional durante os primeiros anos de vigência da Constituição de 1988. O velório será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (27), a partir das 10h.

Gallotti nasceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930 e graduou-se, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Foi nomeado ministro do STF pelo presidente João Figueiredo e tomou posse em 20 de novembro de 1984, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz. Em 2 de abril de 1986, passou a integrar o Conselho Nacional da Magistratura, órgão que exerceu funções até sua extinção pela Constituição Federal de 1988.

Em 15 de março de 1989, tornou-se membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo a Presidência da Corte eleitoral até 10 de maio de 1991. Na mesma data, passou a exercer a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal.

À frente do STF, entre 13 de maio de 1993 e 16 de maio de 1995, também exerceu interinamente a Presidência da República em duas oportunidades, de 13 a 15 de junho e de 4 a 6 de agosto de 1994, durante viagens oficiais ao exterior do então presidente, Itamar Franco.

Ao completar 70 anos, idade limite para permanência no cargo à época, Gallotti se aposentou compulsoriamente em 28 de outubro de 2000. Sua carta de despedida foi lida pelo então presidente do STF, ministro Carlos Velloso, na sessão de homenagem realizada em 15 de março de 2001.

Octávio Gallotti deu continuidade a uma tradição familiar no Supremo. Seu pai, Luiz Gallotti, integrou a Corte de 1949 a 1974 e presidiu o Tribunal entre 1966 e 1968. Seu avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi ministro do STF entre 1917 e 1931.

Veja aqui o currículo completo do ministro Octávio Gallotti.