Aguarde, carregando...

Domingo, 23 de Agosto 2026
Erga Omnes
MENU
CNI contesta regra sobre créditos tributários após substituição de isenção por alíquota reduzida OAB Nacional e Associação dos Notários e Registradores lançam guia prático sobre advocacia extrajudicial STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias
EM ALTA

/ Notícias #stf

Afastado

STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias

STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias
Visualizar

Isenção Tributária

CNI contesta regra sobre créditos tributários após substituição de isenção...

CNI contesta regra sobre créditos tributários após substituição de isenção por alíquota reduzida
Visualizar

Jurídico

No Largo de São Francisco, Fachin participa da abertura das celebrações...

No Largo de São Francisco, Fachin participa da abertura das celebrações pelos 200 anos dos cursos jurídicos no Brasil
Visualizar

Precatórios

CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas...

CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios
Visualizar

Emendas PIX

STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’

STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’
Visualizar

Direito Feminino

20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliam a proteção às...

20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliam a proteção às mulheres
Visualizar

Jogos de Azar

STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser...

STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada
Visualizar

Alíquota Zero

STF limita restrição para alíquota zero na compra de veículos para pessoas...

STF limita restrição para alíquota zero na compra de veículos para pessoas autistas e com deficiência intelectual
Visualizar

Prisão Preventiva

STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre...

STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro
Visualizar

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
Criar minha conta
- Erga Omnes - Todos os Direitos Reservados