EO - Erga Omnes - jornalista Douglas de Souza

Por Douglas de Souza

O Brasil acompanha perplexo uma crise que chegou ao coração de uma das instituições mais importantes da República. O Supremo Tribunal Federal deveria representar a última trincheira da Constituição. É ali que o cidadão espera encontrar equilíbrio, imparcialidade e segurança jurídica. Quando, porém, ministros da própria Corte passam a trocar acusações, apresentar representações e questionar a atuação uns dos outros, a crise deixa de ser pessoal. Ela passa a ser institucional.

É exatamente isso que o caso Banco Master colocou diante do país. As informações divulgadas nos últimos dias, pelo ministro André Mendonça, precisam ser investigadas com seriedade. Mas investigar não significa condenar. Suspeita não é prova. Acusação não é sentença. E esse princípio precisa valer também para aqueles que ocupam as cadeiras do Supremo.

O problema é que a confiança pública não se sustenta apenas com a presunção de inocência. Ela também exige transparência. Se existem contratos milionários, mensagens, encontros, relações empresariais ou qualquer circunstância capaz de produzir dúvida razoável sobre a independência de um magistrado, a resposta institucional não pode ser simplesmente pedir que a sociedade confie.

É preciso esclarecer. E esclarecer significa abrir os fatos ao devido processo, permitir contraditório, apresentar provas e aceitar que ninguém — absolutamente ninguém — pode estar acima da Constituição.

O momento de Fachin

Edson Fachin recebeu uma tarefa extraordinariamente difícil. Como presidente do STF, precisa evitar que o tribunal seja transformado em palco de disputas pessoais. Mas também precisa evitar que a unidade institucional seja confundida com solidariedade automática entre ministros.

A verdadeira unidade de uma Corte constitucional não nasce da proteção corporativa. Nasce da lei. Fachin tem diante de si a possibilidade de mostrar que o Supremo possui mecanismos para corrigir seus próprios desvios, caso eles sejam comprovados.

Será preciso coragem institucional. Se as acusações forem falsas, que sejam desmontadas pelas provas. Se houver erros processuais, que sejam corrigidos. Se houver conflitos de interesse, que sejam esclarecidos. Se houver condutas incompatíveis com a função pública, que sejam responsabilizadas dentro da lei. Esse deveria ser o princípio básico.

A sociedade está olhando

Existe uma dimensão que não pode ser ignorada: a percepção da sociedade. Uma instituição pode ter competência constitucional, ministros respeitados e decisões juridicamente fundamentadas. Mas, se uma parcela significativa da população passa a acreditar que existem dois pesos e duas medidas, a autoridade moral da instituição começa a se deteriorar. E uma Suprema Corte não vive apenas da força de suas decisões. Vive também da confiança naqueles que as proferem.

Por isso, a crise atual pode representar uma oportunidade.Fachin pode simplesmente administrar o conflito até que ele desapareça das manchetes. Ou pode aproveitar o momento para estabelecer um padrão mais rigoroso de transparência, ética, impedimentos, suspeições e prestação de contas dentro do Supremo. A segunda opção seria muito mais difícil. Mas também seria muito mais importante.

Um Supremo forte é um Supremo que aceita ser questionado

O Brasil não precisa de um STF fraco. Ao contrário.Precisa de um Supremo forte,  independente e respeitado. Mas autoridade não significa ausência de controle. Independência judicial não significa imunidade moral.E respeito à Corte não significa silêncio diante de  legítimas. O Supremo será verdadeiramente forte quando puder dizer à sociedade:

investiguem, questionem, fiscalizem. Se houver irregularidade, a própria instituição saberá corrigi-la.

Esse é o caminho para reconstruir a confiança. Fachin tem agora a oportunidade de demonstrar que a Constituição não é apenas aquilo que o Supremo interpreta. É também aquilo que o próprio Supremo deve obedecer. A crise do Banco Master pode ser lembrada, no futuro, apenas como mais um episódio turbulento da política brasileira. Ou pode representar um divisor de águas. Dependerá das decisões tomadas agora. E, sobretudo, da capacidade de o Supremo olhar para dentro de si mesmo.